casei com um brasileiro

O dia 27/07/2017 foi o nosso grande dia! Estávamos finalmente casados!  Mas este post  não é para contar detalhes do casamento (esse será outro post!), mas sim para falar acerca da dificuldade que passamos para casar por ele ser brasileiro e estar em situação irregular no pais.

Tentamos dar entrada ao processo de casamento no inicio de Março de 2017, na conservatória de Sintra, e foi-nos negado. O motivo: cidadãos estrangeiros sem residência não têm direito a casar.
Ficamos muito tristes e desiludidos e saímos de lá sem questionar praticamente nada. Depois do choque passar lá começámos a exercitar o raciocínio e ver que aquilo não fazia sentido. Fomos à procura de testemunhos, de leis, de tudo o que nos pudesse ajudar.

Após muito ler na internet, decidi tentar uma conservatória diferente, pois neste tipo de casos parece que não existe uma lei, mas sim boa e má vontade. Dirigi-me à conservatória do Marquês de Pombal, em Lisboa (que deve ser a central, penso eu) e conseguimos pôr o processo em andamento. A diferença neste tipo de situações é que o processo fica inicialmente suspenso até se realizar uma entrevista com o SEF (serviço de estrangeiros e fronteiras) e ser feito o despiste de casamento por conveniência. É um processo complicado, em que a resposta não é rápida e nem chega até nós se ficarmos simplesmente à espera dela. Durante cerca de 3 meses fui pessoalmente à conservatória tentar saber em que estado se encontrava o mesmo e a resposta era sempre a mesma: "O SEF ainda não respondeu". Decidi enviar e-mails para todos os contactos do SEF que encontrei e perguntei qual era a previsão de resposta. Tive a sorte de obter uma resposta muito positiva: afinal o SEF já tinha dado seguimento ao processo, a conservadora é que ainda não tinha actualizado a informação.

Lá fui novamente à conservatória, mas desta vez com uma arma valiosa nas minhas mãos e pronta para lhes dizer "Mentira, eu perguntei ao SEF e eles já deram resposta!". No entanto, parece que o vento andava a soprar para os meus lados e conheci a responsável pelo meu processo. Desta vez, eu e o meu marido tínhamos ido juntos à conservatória e no mesmo dia a Sra fez-nos a tal entrevista de despiste do casamento por conveniência. Questionamos se poderíamos escolher uma data para casar, visto que já estávamos em 24 de Julho (e o processo já andava em águas de bacalhau  desde Março ).Foi-nos proposto o dia 27 de julho, ou seja, com 3 dias de antecedência. Convidamos as pessoas que pretendíamos que fossem connosco ao casamento civil, e muitos ficaram chateados, não entenderam o motivo de estarem a ser convidados para algo tão importante apenas com três dias de antecedência, mas assim foi. Realmente é quase inacreditável mas isto acontece de verdade! Casar é um direito, e está no Código dos Direitos das famílias, no entanto, a falta de preparação das pessoas responsáveis ou a falta de vontade de pegar num processo mais complicado dá origem a estas confusões.

Olhando para toda esta situação agora só consigo sentir alegria ao ver que quase um ano se passou!